CÂMARA MODELO MARANHÃO

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025

Informações da matéria

Autor: VEREADOR 1

Data: 28/04/2025

Visualizações:

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Ementa

CARTEIRINHA DE ESTUDANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Justificativa

A criação da carteirinha de estudante nas escolas públicas é fundamental para garantir o acesso dos alunos a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além disso, a carteirinha também facilita a identificação dos estudantes, promovendo a segurança nas instituições de ensino. Dessa forma, o projeto de lei visa assegurar o direito dos estudantes e promover a inclusão social.

Arquivos

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
28/04/2025 10:05:24	CADASTRADO	AGENTE: VEREADOR 77	CADASTRADO
28/04/2025 10:21:38	1ª VOTAÇÃO	29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA *mais*	NÃO APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE
28/04/2025 16:21:34	1ª VOTAÇÃO	29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA *mais*	APROVADA	TRAMITADO PELO PRESIDENTE

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
VEREADOR 7	VEREADOR(A)	PL	Autor

Sessão: 29/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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