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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: VEREADOR 01
Data: 05/03/2026
Visualizações:
Ementa

O VEREADOR X, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E MELHORIA DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA PÚBLICA.

Justificativa

A reforma e melhoria da Rua do Sol se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da via. Com a revitalização, será possível proporcionar melhores condições de mobilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população local. Além disso, a iniciativa visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização do bairro Centro, tornando-o mais atrativo e funcional para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 16:41:08 CADASTRADO 
AGENTE: VEREADOR 09
CADASTRADO   
05/03/2026 16:41:14 LEITURA E APRESENTAÇÃO   001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
05/03/2026 16:41:27 1ª VOTAÇÃO  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - VOTAÇÃO DA ATA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VEREADOR 01

PRESIDENTE

AVANTE

Autor

Sessão: 001/2026 - SOLENE

Expediente: VOTAÇÃO DA ATA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
PP_001_2026_0000001.pdf

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